Finalmente

Entro hoje de férias. O ano que passou foi muito longo e muito cansativo. O último mês (em que nada escrevi) foi ainda atarefado de obrigações organizativas várias: testes de recuperação, reuniões, exames, arrumação dos dossiers de turma, convocatória aos pais dos alunos retidos, relatórios e relatórios e a ficha de auto-avaliação, que entreguei acompanhada do protesto sindical.

Concorri e mudei de escola. Mas não quis deixar de apresentar um projecto de reorganização de turmas por níveis. Depois de uma prolongada "campanha" junto dos meus colegas, tive alguns apoiantes, mas não muitos. Elaborei o projecto completo, incluindo a reorganização nominal dos alunos, com a concordância das respectivas directoras de turma. Fizemo-lo unicamente em prol dos alunos, mas o sistema - a máquina humana - não deixou.

O meu "projecto experimental" propunha reorganizar 3 turmas de 7º ano (onde houve 30% de retenções) em duas turmas de 8º ano constituídas por alunos com níveis de competências/conhecimentos mais homogéneos. Os alunos seriam redistribuídos em dois grupos/turmas: uma com os alunos de aproveitamento geral satisfatório no 7º ano; outra com alunos que estiveram em plano de recuperação e que transitaram com níveis inferiores a 3. Ou, por outras palavras: aqueles que estão capazes de acompanhar o programa; aqueles que terão que superar dificuldades anteriores antes de progredir para níveis mais difíceis.

Eram definidos como Objectivos:

1 – Actualizar práticas pedagógicas adequadas ao contexto e às necessidades dos alunos.
2 – Aplicar a diferenciação pedagógica por grupos, de modo a superar lacunas de aprendizagem.

3 – Desenvolver o conceito de PCT (Plano Curricular de Turma):
a) partindo dos resultados dos alunos, de modo a constituir a turmas que possam progredir de forma mais uniforme;
b) evitando a necessidade de implementar tantos planos de recuperação individuais (para aqueles alunos que transitam já com dificuldades).

Os Indicadores de avaliação do projecto seriam:
1 – a melhoria dos resultados escolares em ambos os grupos/turmas;
2 - a diminuição do número de alunos com necessidade de Plano de Recuperação e Apoios sócio-educativos (por referência às turmas de origem de 7ºano).

O Conselho Pedagógico recusou a minha proposta, com base no tabu da discriminação e em temores vagos que se levantam dizendo que a Constituição não o permite... Acho que não a leram.

O que o Artigo 13º (Princípio da Igualdade) estabelece é que «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.»

Ora, a Constituição, embora fale em "instrução", não se refere aos resultados escolares. A aprendizagem é um processo sequencial, não se pode progredir sem passar pelos estágios anteriores; todo o ensino se baseia nisso. Alguém duvida que um aluno com lacunas a matemática ou inglês não conseguirá acompanhar o nível seguinte de dificuldade, sem cavar ainda mais fundo as suas lacunas?

Mas há quem defenda ainda o indefensável: a propalada "pedagogia diferenciada" dentro de turmas heterogéneas. Qualquer professor com experiência sabe que esta diferenciação é incomportável, quando, ao fim de muitas transições de ano facilitadas, os alunos começam a estar todos desfasados. Quantos anos levará a entender-se a evidência?